Comerciantes de Parintins recebem alvará de funcionamento em 2026

Foto: Bruna Karla/Secat

Os comerciantes de Parintins começaram a receber, nesta semana, os carnês do Alvará de Funcionamento 2026. A entrega está sendo realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), e segue até o dia 20 de março, dentro do cronograma de regularização do comércio local.

A ação é direcionada diretamente aos estabelecimentos comerciais do município. Uma equipe com cerca de 12 entregadores está percorrendo toda a cidade para garantir que os empresários recebam o documento e, ao mesmo tempo, tenham a situação cadastral verificada.

“Todos os comerciantes vão receber a visita dos entregadores. Estamos com uma equipe que vai visitar todo o comércio fazendo a entrega e verificando aqueles que ainda não têm cadastro junto à secretaria”, destacou a secretária Ana Vitória Garcia.

Aqueles que ainda não possuem cadastro junto à secretaria serão orientados a procurar a Secat para regularizar a situação e garantir o pleno funcionamento de suas atividades.

“O nosso foco é o alvará de funcionamento, até porque já estamos iniciando os preparativos da cidade para o Festival de Parintins, e o comércio precisa estar todo regularizado para fazer suas vendas não só durante o festival, mas ao longo de todo o ano”, recomendou.

Os comerciantes que precisaram antecipar o documento para financiamentos, empréstimos ou trâmites em outros órgãos já vinham sendo atendidos presencialmente desde o início do ano.

A secretaria também disponibiliza canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas. Os contribuintes podem entrar em contato pelo telefone (92) 98253-0116 ou pelo e-mail arrecadacao@parintins.am.gov.br, além do atendimento presencial.

Prazos e condições de pagamento

O Alvará 2026 será dividido em duas parcelas: primeira parcela com vencimento em 31 de março; segunda parcela com vencimento em 30 de abril.

Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única até o dia 31 de março terão direito a 10% de desconto.

A Prefeitura reforça que a regularização é fundamental para o pleno funcionamento das atividades comerciais e a organização da cidade, especialmente no período que antecede o Festival Folclórico de Parintins.