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| Foto: Girleno Barros |
Moradores de comunidades do Rio Andirá, na zona rural de Barreirinha (AM), organizam um protesto em frente à Câmara Municipal nesta quarta-feira (10). O ato tem como objetivo chamar atenção para os impactos da demarcação de terras quilombolas na região, conduzida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
A polêmica expõe o conflito fundiário entre diferentes grupos tradicionais da região, e levanta o debate sobre consulta prévia, reconhecimento étnico e o direito à terra no contexto amazônico.
As comunidades do Tucumanduba, Granja Ceres e Freguesia do Andirá afirmam estar sendo diretamente afetadas pela medida. Em nota conjunta de repúdio, os representantes dessas localidades denunciam que não foram consultados nem reconhecem vínculo como comunidades remanescentes de quilombo.
Segundo o documento, a demarcação representa “uma tentativa de furtar o direito à terra dessas comunidades” e configura um golpe contra a segurança alimentar, patrimônio ambiental, riqueza cultural e estabilidade econômica. A nota também critica o desconhecimento da realidade local por parte dos órgãos públicos e acusa dirigentes de promoverem uma “manobra maliciosa” que ameaça o futuro das famílias ribeirinhas.
“Nossas comunidades são conhecidas pelo respeito ao meio ambiente e pelo cuidado com a terra. Não transferimos esse direito a quem quer que seja. Se algum povo luta por respeito e direitos, que o faça sem prejudicar os outros”, diz um trecho da nota.
O documento foi assinado por lideranças da Base da Comunidade do Tucumanduba, do Núcleo de Proteção Divina, da Associação de Produtores e da Comunidade Granja Ceres, todas situadas ao longo do Rio Andirá.
Luta Quilombola
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| Foto: Girleno Barros |
O INCRA reconheceu oficialmente, por meio da Portaria nº 496 de 15 de maio de 2024, as terras das comunidades quilombolas do Rio Andirá como território remanescente de quilombo. A área abrange mais de 27 mil hectares e inclui as comunidades de Boa Fé, Ituquara, São Pedro do Andirá, Santa Tereza do Matupiri, São Paulo do Açu e Trindade. Essas comunidades lutam há mais de uma década pela titulação das terras, enfrentando desafios como invasões de madeireiros e entraves burocráticos.
Até o momento, as representações das comunidades quilombolas não se manifestaram sobre o entrave. Também não houve pronunciamento oficial da Prefeitura de Barreirinha.
Veja a nota de repúdio na íntegra:
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