Regularização do Residencial Parintins avança com análise de documentos

Foto: Bruna Karla/Secom

A regularização fundiária do Residencial Parintins entrou em uma nova etapa com o avanço da análise da documentação necessária para que os moradores possam receber os títulos definitivos de propriedade.

Equipes da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (Secat), da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria de Infraestrutura realizaram uma reunião técnica para dar continuidade à conferência dos documentos que integram o processo. 

Em seguida, os servidores estiveram no Cartório do 2º Ofício para acompanhar os procedimentos cartoriais e verificar a documentação necessária para o andamento da regularização.

De acordo com a secretária da Secat, Ana Vitória Garcia, o trabalho foi intensificado após a doação do Residencial Parintins pela Caixa Econômica Federal ao município. 

"A orientação do prefeito Mateus Assayag é que todo o procedimento seja realizado com responsabilidade, para que as famílias recebam seus títulos definitivos com segurança jurídica e não enfrentem problemas futuros relacionados à documentação dos imóveis", destacou Ana Vitória Garcia.

A doação do conjunto habitacional foi oficializada na última quarta-feira e permitirá a emissão dos títulos de propriedade para as 890 famílias que já vivem no residencial. 

A expectativa é que a medida assegure segurança jurídica aos moradores e conclua um processo aguardado há anos.

Na mesma ocasião, também foi anunciado o lançamento de um chamamento público para a construção de mais 549 unidades habitacionais em Parintins. 

Com a iniciativa, a previsão é ampliar o atendimento habitacional e beneficiar, ao todo, cerca de 1.500 famílias no município.