Secult promove consulta pública para elaboração dos editais da PNAB

Foto: Pedro Coelho/Secom
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Secult) de Parintins realiza nesta sexta-feira (17) e sábado (18), a consulta pública voltada à apresentação e discussão das minutas dos editais que serão executados por meio do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). 

A programação acontece às 18h, na Casa da Cultura Mestre Jair Mendes, reunindo agentes culturais, produtores, coletivos, representantes de instituições e a sociedade civil.

A iniciativa integra o processo de escuta ativa promovido pela Prefeitura de Parintins, garantindo a participação dos fazedores de cultura na construção dos instrumentos que irão nortear a seleção de projetos culturais e o reconhecimento de trajetórias artísticas contempladas pela Política Nacional Aldir Blanc.

Durante a consulta pública, serão apresentadas as minutas dos editais, permitindo que os participantes contribuam com sugestões, esclareçam dúvidas e auxiliem no aprimoramento dos critérios que serão utilizados na futura seleção dos projetos. 

O objetivo é assegurar que os editais atendam às necessidades do setor cultural e fortaleçam as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cultura em Parintins.

Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc estabelece um modelo permanente de financiamento da cultura, destinando recursos aos estados e municípios para o fortalecimento das políticas culturais, incentivo à produção artística e valorização dos fazedores de cultura. Em Parintins, a consulta pública representa uma etapa fundamental para garantir transparência, participação social e alinhamento dos editais às demandas do setor cultural.

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