A Paróquia Nossa Senhora do Carmo divulgou, nesta terça-feira, 7 de julho, um comunicado estabelecendo as regras para a utilização da identidade visual oficial da festa da padroeira de Parintins 2026.
Segundo o comunicado, o cartaz, as logomarcas, as artes, os elementos gráficos e todas as peças de divulgação do evento são considerados patrimônio institucional da paróquia e possuem proteção da legislação brasileira sobre direitos autorais e propriedade intelectual.
“Sua utilização é exclusiva da Paróquia Nossa Senhora do Carmo e destina-se, prioritariamente, à produção de materiais oficiais dos festejos, tais como camisas, bonés, canecas, banners, faixas, brindes, impressos, mídias digitais e demais produtos institucionais.”
A paróquia também informou que “É vedada a reprodução, adaptação, edição, comercialização ou utilização da arte oficial, total ou parcialmente, por pessoas físicas, empresas ou instituições, sem autorização prévia e expressa da Paróquia Nossa Senhora do Carmo.”
Ainda conforme a coordenação da festa, a confecção dos produtos oficiais ficará restrita ao fornecedor contratado pela Paróquia, seguindo as normas de identidade visual definidas pela organização.
O comunicado ressalta que “A utilização indevida da arte oficial poderá ensejar as medidas administrativas e legais cabíveis, nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas aplicáveis.”.
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