Ibama classifica pirarucu como espécie invasora fora da Amazônia

Pescador participante do Programa de Manejo do Pirarucu - Foto: Divulgação/IDSM

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou a Instrução Normativa nº 7, de 17 de março de 2026, que classifica o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora quando identificado fora da Amazônia. 

A medida reacende o debate sobre conservação ambiental, uso sustentável dos recursos naturais e controle de espécies no país.

De acordo com a normativa, em bacias hidrográficas de outras regiões — como São Francisco, Paraná e Atlântico Sudeste —, o pirarucu poderá ser capturado, abatido e comercializado localmente sem restrições de cota ou tamanho. A devolução dos animais ao ambiente natural está proibida nesses casos, como forma de evitar a dispersão da espécie.

A regra não altera o manejo sustentável realizado na Amazônia. 

Segundo o Ibama, a medida reforça a distinção entre o uso controlado da espécie em sua área de ocorrência natural e os riscos ambientais provocados por sua introdução em outros ecossistemas. 

Fora da região amazônica, o pirarucu pode ameaçar a biodiversidade local ao competir com espécies nativas e modificar o equilíbrio dos ambientes aquáticos.

A instrução normativa também prevê que estados e municípios incentivem ações de captura, com possibilidade de destinar o pescado a programas sociais, como merenda escolar, hospitais e iniciativas de combate à fome.

Outro ponto destacado é o estímulo a campanhas de educação ambiental voltadas à prevenção da introdução de espécies fora de seus habitats naturais, considerada uma das principais causas de desequilíbrios ecológicos no Brasil. 

Em unidades de conservação, as ações de controle dependerão de autorização dos gestores e deverão seguir planos específicos de manejo.

Símbolo da biodiversidade amazônica, o pirarucu é um dos maiores peixes de água doce do mundo e possui importância ambiental, econômica e cultural para comunidades tradicionais, especialmente no Amazonas. 

O estado é referência internacional no manejo sustentável da espécie, modelo que alia monitoramento comunitário, ciência e regras rigorosas para garantir a conservação e a geração de renda.

“A nova regulamentação reforça esse caminho ao equilibrar conservação e uso sustentável, valorizando o manejo do pirarucu no Amazonas como exemplo de política ambiental eficaz.”, destacou o superintendente do Ibama no estado do Amazonas, Joel Araújo.