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| Foto: Agência Brasil |
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação penal da trama golpista.
São eles:
Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022; e
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A maioria do colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e entendeu que os réus devem ser condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que foi condenado por apenas três crimes. Por ser deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações.
Voto de Zanin
A votação durou três dias. O último voto foi proferido por Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma. Para o ministro, as provas dos autos permitem concluir que os acusados tinham o objetivo de romper com o Estado Democrático de Direito e fizeram parte de uma organização criminosa para se manter no poder.
O voto divergente veio do ministro Luiz Fux, que absolveu Jair Bolsonaro e outros cinco réus de todas as acusações, acatando somente a condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto pela tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Por Agencia Brasil
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