Projeto de Lei prevê mobilização contra cyberbullying, golpes e vazamento de dados no Amazonas

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Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 457/2025, que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Segurança Digital. 

De autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), a proposta tem como finalidade promover o uso seguro e responsável da tecnologia no estado.

A campanha prevê ações educativas para divulgar boas práticas e alertar sobre riscos como cyberbullying, abuso sexual virtual, vazamento de dados pessoais e golpes digitais. Materiais informativos serão distribuídos em escolas, repartições públicas e espaços comunitários.

“A segurança digital é essencial para proteger crianças e jovens das ameaças virtuais. Este projeto amplia a conscientização e prepara cidadãos para um uso responsável da internet”, afirmou Mayra Dias.

A iniciativa será realizada anualmente, preferencialmente na segunda semana de fevereiro, em sintonia com o Dia Internacional da Internet Segura, mobilizando órgãos públicos, escolas e entidades privadas.

Parcerias com órgãos de segurança, educação, saúde e empresas de tecnologia também estão previstas para fortalecer as ações da campanha.

Com a proposta, o Amazonas busca ampliar a proteção e a cidadania digital, garantindo um ambiente virtual mais seguro para toda a população.