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| Foto: Bruna Karla/Secom |
Na terça-feira (18), técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estiveram na comunidade Boa Vista do Itaboraí de Baixo para conversar com os moradores sobre a proposta.
O modelo em discussão é o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Pesqueiro, que pode permitir às famílias o reconhecimento como beneficiárias da reforma agrária e, com isso, facilitar o acesso a políticas públicas, crédito e programas voltados às populações tradicionais.
As visitas começaram no dia 13 de agosto e já passaram pelas comunidades Costa da Águia, Ilha das Onças, Ilhas das Guaribas, Pajé e Arquinho, além de Boa Vista do Itaboraí de Baixo. Brasília e Paraná do Espírito Santo estão entre as próximas localidades previstas no roteiro.
O trabalho envolve técnicos do Incra, representantes da Regularização Fundiária Rural de Parintins e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Segundo Estefânia Souza Silva, chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra, a criação do assentamento pode abrir caminho para que as famílias tenham acesso a benefícios que atualmente não alcançam.
“Ao se tornarem beneficiários da reforma agrária, eles poderão ter acesso a políticas que antes não tinham, como o recurso de implantação, crédito de habitação e financiamentos destinados às populações tradicionais de baixa renda”, explicou.
Na comunidade Boa Vista do Itaboraí, a chegada da equipe também serviu para esclarecer dúvidas dos moradores.
Para a vice-presidente da localidade, Nilcilene Vieira Chaves, as informações são importantes para famílias que vivem em uma região com pouco acesso a esse tipo de política.
“Nossa região de várzea é uma área que podemos dizer que fica esquecida com relação a esses benefícios. Então, essas informações que estão trazendo para a gente serão de muita importância”, destacou.
Também participaram da visita André Luiz de Menezes, perito federal territorial do Incra, e Euler Brandão, da área administrativa. Representantes das comunidades São Vicente e São José do Itaboraí acompanharam a agenda.
Oficina vai reunir municípios
A discussão sobre o PAE Pesqueiro terá uma nova etapa nesta quinta-feira (20), com uma oficina marcada para as 8h, no Auditório Dom Arcângelo Cerqua, em Parintins.
O encontro deve reunir representantes das prefeituras de oito municípios da região que possuem áreas de várzea.
A proposta é explicar como funciona a modalidade de assentamento e apresentar os procedimentos necessários para que as comunidades possam ter acesso às políticas públicas destinadas às populações tradicionais.
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