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| Foto: Pitter Freitas/Secom |
Parintins recebeu nesta quinta-feira (18) a cerimônia de implementação do projeto Ouvir Amazonas, iniciativa da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
O evento aconteceu no Centro do Idoso Pastor Lessa e marcou o encerramento do curso de Formação em Ouvidoria realizado no município.
A programação reuniu autoridades municipais e representantes do TCE-AM, entre eles o prefeito Mateus Assayag, o ouvidor-geral do Tribunal de Contas, conselheiro Mário de Melo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Cabo Linhares, além de secretários municipais e técnicos da Corte de Contas.
Em Parintins, o serviço funciona sob o nome de Ouvidoria Parintintin, coordenada pelo ouvidor-geral do município, Ednilson Albuquerque.
Segundo dados apresentados durante o evento, o canal registrou 37 manifestações nos três primeiros meses de funcionamento, entre reclamações, denúncias e elogios.
De acordo com o controlador-geral do município, Edy Albuquerque, a criação da Ouvidoria foi prevista na Lei Municipal nº 806/2021 e representa um avanço na transparência e no acompanhamento das ações públicas.
“A Ouvidoria foi criada por meio da Lei 806/2021. Isso demonstra um compromisso da gestão municipal de implementar uma ferramenta tão importante de controle, de acompanhamento e transparência pública”, afirmou.
Durante a cerimônia, o prefeito Mateus Assayag destacou a importância da iniciativa para ampliar a participação popular na administração pública.
“Momento importante. A Ouvidoria estará em Parintins com o ouvidor Mário de Melo para capacitar e qualificar as equipes da Prefeitura e da Câmara, além de ouvir a população por meio desse instrumento, receber as demandas, dar encaminhamento e dar mais vez e voz à população de Parintins”, ressaltou.
O projeto Ouvir Amazonas busca auxiliar os municípios na implantação e no aperfeiçoamento dos canais de comunicação entre a população e o poder público, fortalecendo mecanismos de transparência, controle social e participação cidadã.
Para o conselheiro Mário de Melo, o papel do Tribunal de Contas passou por transformações ao longo dos anos, priorizando ações de orientação e prevenção.
“O Tribunal de Contas já foi da época que era punitivo. Hoje é pedagógico. Nós queremos que dê certo. É melhor prevenir do que remediar. Essa é a linha dos Tribunais de Contas do Brasil. Temos uma visão completamente diferente”, enfatizou.
Ao comentar a adesão de Parintins ao projeto, o conselheiro destacou a iniciativa da gestão municipal em fortalecer os canais de diálogo com a sociedade.
“O prefeito Mateus é um homem contemporâneo, com visão espetacular. Indiscutivelmente, acredito que a gestão Mateus é uma gestão jovem, como ele é, com uma visão de modernidade e respeito à coisa pública”, concluiu.
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