Fiscalização retira estruturas irregulares de calçadas e prepara áreas para o Festival de Parintins

Foto: Bruna Karla/ Secom

A Prefeitura de Parintins intensificou a fiscalização em diversos pontos da cidade para desobstruir calçadas e organizar os espaços públicos que serão utilizados por comerciantes durante o Festival de Parintins. A ação está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (Secat).

Durante as vistorias, equipes da secretaria identificaram mesas, cadeiras e outras estruturas instaladas em passeios públicos sem autorização do município. Os trabalhos também incluem a limpeza e preparação das áreas que receberão barracas e pontos de venda no período festivo.

De acordo com a secretária da Secat, Ana Vitória Garcia, existem comerciantes que possuem autorização para ocupar determinados espaços públicos, mas também há casos de uso irregular que acabam prejudicando a circulação de pedestres.

“A gente solicita das pessoas que têm estruturas no meio do passeio, por exemplo, na Avenida Amazonas, que estão com mesa, cadeira e sem a autorização do município. Existem pessoas que são autorizadas e permissionárias, que possuem cadastro conosco e fazem o uso desse espaço público de forma regular. Já aquelas que não possuem autorização precisam procurar a secretaria para regularizar sua situação”, orienta.

Segundo a secretária, a fiscalização não tem o objetivo de impedir a atividade de vendedores ambulantes ou pequenos comerciantes, mas de garantir que os espaços públicos permaneçam acessíveis à população.

“Ninguém é impedido de trabalhar. Se a pessoa vende um churrasquinho ou um mingau durante determinado período do dia ou da noite, não há problema, desde que não atrapalhe a circulação dos pedestres. Mas, ao término das vendas, é necessário retirar mesas, cadeiras e demais materiais, deixando o espaço livre para a população”, ressalta Ana Vitória.

Durante a operação, algumas estruturas fixas foram encontradas em áreas públicas sem que houvesse qualquer atividade comercial em funcionamento. Nesses casos, os materiais estão sendo recolhidos e encaminhados para a Secat, onde os responsáveis poderão receber orientações sobre a regularização.

A secretaria informa que comerciantes interessados em utilizar espaços públicos de forma permanente devem procurar o órgão para realizar cadastro e solicitar autorização. A medida busca organizar a ocupação das áreas públicas e preparar a cidade para receber o grande fluxo de visitantes esperado durante o Festival Folclórico de Parintins.