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| Foto: Divulgação |
Uma ação de regularização fundiária na zona rural de Parintins avançou com a entrega de mais um documento a produtor local. Durante vistoria realizada no município, o agricultor Fernando Barroso, que trabalha com hortaliças, recebeu o Contrato de Concessão de Uso (CCU), passando a ter reconhecimento formal da área onde atua.
A iniciativa aconteceu em parceria com o Incra, dentro do programa Terra Cidadã, que busca garantir segurança jurídica a trabalhadores do campo e facilitar o acesso a políticas públicas.
Com o documento em mãos, o produtor agora pode buscar crédito rural, participar de programas de incentivo e contar com assistência técnica para ampliar a produção.
Ao longo de duas semanas de trabalho, foram realizadas cerca de 480 vistorias em áreas rurais ocupadas, com foco na regularização e futura titulação.
De acordo com o coordenador de Regularização Fundiária Rural da SECAT, Sandro Martins, a entrega do CCU é um passo fundamental para o desenvolvimento do setor.
“Esse documento garante ao produtor segurança jurídica sobre a área que ocupa, permitindo que ele acesse políticas públicas e investimentos que contribuem diretamente para o crescimento da sua produção”, destacou.
A expectativa é que outros produtores também recebam o CCU em breve e, posteriormente, o título definitivo das terras.
A regularização é vista como um passo importante para dar mais estabilidade aos agricultores, permitindo investimentos na produção e melhores condições de vida no campo.
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