Casa dos Conselhos reúne colegiados e reforça garantia de direitos em Parintins

 

Foto: Éder Repolho/Secom

A cidade de Parintins, neste mês de março, passou a contar com a Casa dos Conselhos Municipais, espaço voltado ao fortalecimento da participação social, do controle democrático e da construção coletiva das políticas públicas no município. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth).

A Casa dos Conselhos reúne colegiados responsáveis pela formulação, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas voltadas à garantia de direitos no município. Passam a funcionar no local o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Parintins (Comseapin), o Conselho Municipal do Idoso (CMI) e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM).

Para o prefeito Mateus Assayag, a Casa dos Conselhos representa um avanço na organização dos serviços de assistência social e no fortalecimento do diálogo entre o poder público e a sociedade civil. Segundo ele, o espaço passa a ser um ponto de referência para a população que busca serviços, orientação e apoio social.

“Para o nosso governo é um momento que marca um divisor de águas no atendimento da assistência social através dos conselhos, dos debates e das discussões. A partir de hoje as pessoas têm uma referência para procurar, sabem onde encontrar apoio, assistência e a mão do poder público”, disse.

A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Zeila Cardoso, destacou que o espaço amplia o acesso da população às políticas públicas e fortalece o controle social.

“Hoje o cidadão parintinense tem um local de referência onde pode procurar seus direitos sociais e também buscar apoio em qualquer situação de violação de direitos”, afirmou.

Para o presidente do Comseapin, Marcos da Luz, o novo espaço fortalece a atuação dos conselhos e contribui para ampliar ações voltadas à garantia de direitos.

“A Casa dos Conselhos nos concede dignidade para implementar políticas envolvendo produção, assistência e segurança alimentar, reunindo diferentes setores do município para atender a população que mais precisa”, ressaltou.

O espaço também busca integrar os diferentes conselhos municipais, melhorar as condições de trabalho dos conselheiros e facilitar o acesso da população aos serviços e às discussões sobre políticas públicas no município.